O ministro do MEMP (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Márcio França (PSB), tem como prioridade a criação do Desenrola PJ, uma versão para empresas do programa de renegociação de dívidas implementado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, e do Cartão MEI, um documento de identificação para microempreendedores individuais.
A expectativa é disponibilizar as duas iniciativas ainda no primeiro semestre de 2024. Anunciado em setembro de 2023, o MEMP foi efetivamente criado na semana passada, com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
França espera também aprovar, via Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, uma resolução que estende o prazo de regularização de empresas no Simples Nacional do final de janeiro para maio. Segundo ele, o Ministério da Fazenda já estuda como colocar isso em prática.
Em entrevista a Pequenas Empresas & Grandes Negócios, ele falou das suas expectativas à frente da pasta e as principais ideias para fomentar o ecossistema empreendedor, que incluem ainda abertura de capital para negócios e mudança no sistema de multas para o MEI que estoura o teto do faturamento.
Fonte: Varejo SA CNDL
